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Entenda a novela Petros e se o SCCP pode perder pontos!

Quarta-feira, 03 de Setembro de 2014



Uma confusão no registro do meia Petros pode dar dor de cabeça ao Corinthians. A discrepância de datas entre a CBF e a FPF foi tornada pública pelo diário Lance! na última terça, e assustou a torcida alvinegra. Depois de ouvir interessados no caso e especialistas no assunto, o UOL Esporte tenta explicar a situação com as perguntas e respostas abaixo.

O Corinthians pode perder pontos?
Pode, mas o grau de probabilidade depende de tantos fatores que é difícil prever o que vai acontecer no momento. O tema é polêmico entre advogados desportivos, que em sua maioria preferem não tratar do assunto publicamente.

O caso é complicado e não há um consenso sobre o assunto. Alguns juristas defendem que houve uma irregularidade, outros entendem que o Corinthians não descumpriu nenhuma regra. Tudo porque a regra, como disse um advogado ouvido pelo UOL Esporte, não é clara e dá margem a interpretações.

Além disso, não se sabe sequer se o Corinthians será investigado. Para que isso aconteça, alguém terá de acusá-lo de ter cometido uma irregularidade, e não é possível saber se alguém fará esse movimento. 

Por que Petros estaria irregular?
Petros chegou ao Corinthians após o Paulista, do Penapolense, por empréstimo. No meio da Copa do Mundo, o clube decidiu adquirir o jogador, quebrando seu contrato antigo, de empréstimo, e o substituindo por um novo, com duração até 2018.

Esse novo compromisso foi registrado no BID (Boletim Informativo Diário) da CBF no dia 1º de agosto. Só que o jogador só teria iniciado seu atual compromisso com o clube no dia seguinte, de acordo com a FPF, que é a responsável pelo gerenciamento dos dados.

Na visão dos críticos ao procedimento, Petros foi registrado quando ainda não tinha um contrato válido, o que faria do seu registro algo irregular. Segundo o artigo 214 do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), o Corinthians perderia três pontos por cada jogo em que o atleta foi incluído na súmula.

Além disso, ele seria excluído da Copa do Brasil, já que não é possível somente tirar pontos de um torneio mata-mata.

Quais são os próximos passos?
Petros entrou em campo no dia seguinte à publicação do seu contrato no site da FPF. Em 3 de agosto, enfrentou o Coritiba pelo Brasileiro e ainda jogaria mais seis partidas no torneio e uma pela Copa do Brasil. Se entender que o Corinthians escalou o jogador de forma irregular e deve ser punido por isso, então, o STJD pode fazê-lo perder 21 pontos e perder a vaga no mata-mata.

O problema é que o STJD não está disposto a comprar essa briga sozinho. Pelas regras do tribunal, a procuradoria pode denunciar qualquer caso por conta própria, usando até imagens de TV ou reportagens da imprensa escrita. Em uma situação tão específica, porém, o tribunal deve esperar que algum interessado se manifeste.

Em entrevista ao diário Lance!, Paulo Schmitt, procurador-geral do STJD, já manifestou esse desejo. Um outro membro do órgão, em entrevista ao UOL Esporte, confirmou que esse é o caminho. Para que o Corinthians corra o risco de perder pontos, então, algum clube ou a CBF deverão questionar a situação formalmente.

Quem está certo?
Como tudo no caso, há controvérsia sobre a questão. Segundo o RGC (Regulamento Geral de Competições) da CBF, no artigo 32, "somente terão condições de jogo os atletas que satisfizerem ao que dispõe a legislação desportiva, este RGC e o REC [Regulamento Específico da Competição] corresponde".

Na visão do Corinthians, por exemplo, todos os critérios foram cumpridos. Quando entrou em campo no domingo, 3 de agosto, Petros tinha um contrato em vigor, assinado no dia anterior, o que atenderia a legislação esportiva. Os REC’s do Brasileiro e da Copa do Brasil, por sua vez, só falam em condições como acúmulo de cartões ou prazos de inscrição – Petros não estava impedido em nenhum dos dois casos.

A questão seria o RGC, que diz, no artigo 33, que "somente poderão participar das competições os atletas que tenham os seus contratos registrados na Diretoria de Registros e Transferências (DRT, órgão da CBF) [...]". O artigo 34, por sua vez, define que "a DRT publicará o Boletim Informativo Diário, disponível em seu site, no qual constarão os nomes dos atletas cujos contratos tenham sido registrados pelo clube contratante".

Traduzindo o juridiquês, estão aptos a jogar aqueles que estiverem com seu nome no BID. Petros estava. Na visão do Corinthians, portanto, ele atendia as condições legais de jogo e poderia enfrentar o Coritiba.

O problema é que ele não reunia, em tese, condições de ter seu nome publicado no BID, embora mesmo isso seja questionado por alguns advogados. O artigo 34 mesmo fala em "contratos registrados pelo clube contratante". Como o compromisso com Petros não estava em vigor, se pode questionar a legalidade o seu registro na CBF.

A questão é que o papel do clube nesse processo é menor. Cabe ao Corinthians relatar os dados, pagar as taxas e encaminhar os documentos à federação estadual. É a FPF, no caso, quem tem de mandar tudo para a CBF, que publica tudo no BID. Isso também está expresso no RGC, no parágrafo 1º do artigo 36.

"O contrato de trabalho do atleta deverá ser encaminhado eletronicamente pela Federação do clube contratante, conforme padrão e protocolo estabelecidos pela CBF", diz o texto do CBJD.

Independentemente de um possível erro, no entanto, o Corinthians sustenta que não há irregularidade quanto ao uso do jogador na partida. Na visão do clube, juridicamente Petros estava livre, de contrato assinado e com o nome publicado no BID. Quem discorda dessa tese entende que a irregularidade na publicação contamina tudo, e aí entra a discussão sobre quem deve ser punido.

O clube pode levar a culpa pela federação?
De novo, há controvérsia. Um dos preceitos do STJD tem sido a noção de que o clube é responsável por conferir se seus jogadores têm condições legais de entrar em campo.

Foi essa noção que condenou a Portuguesa no ano passado e permitiu que o Fluminense disputasse a Série A. É como se o clube, ainda que sem ter cometido o erro, fosse cúmplice por não checar as condições do atleta, ainda que a "culpa", em tese, seja de outra parte envolvida.

Só que nem sempre as coisas funcionam assim. No ano passado, por exemplo, o Cruzeiro usou o goleiro Elisson no Brasileiro quando o contrato dele já havia acabado. Ao longo do processo, a FMF (Federação Mineira de Futebol) argumentou que cometeu um erro administrativo.

Na hora de enviar a documentação para CBF, a FMF teria omitido a data do término do contrato. Com isso, Elisson permaneceu no BID mesmo depois que seu compromisso terminou.

Sem se atentar a isso, o Cruzeiro o incluiu na súmula de uma partida e correu o risco de perder os pontos. O caso foi ao STJD e o tribunal, levando em consideração a posição da FMF, inocentou o clube.

No caso do Corinthians, portanto, um esclarecimento da FPF sobre o que aconteceu poderia ser fundamental para esclarecer o caso. O problema é que...

O que dizem os envolvidos?
A FPF, protagonista do imbróglio, se recusa a comentar a fundo o ocorrido. Em nota oficial lacônica, ela apenas relata a ordem dos fatos:

"De acordo com o Departamento de Registro da Federação Paulista de Futebol, o atleta Petros Matheus dos Santos Araújo, registrado junto ao Sport Club Corinthians Paulista por empréstimo desde 09 de abril de 2014, teve seu contrato renovado em definitivo em 1º de agosto de 2014, sendo emitido o protocolo de registro do atleta nessa data, mas tendo o contrato validade a partir de 2 de agosto", disse a entidade.

UOL Esporte enviou cinco perguntas a mais para a FPF, questionando inclusive se ela assume algum tipo de erro de procedimento. A entidade respondeu novamente de forma lacônica.

"Quanto às demais perguntas, informamos que todo contrato protocolado na FPF é enviado por imagem à CBF para que seja publicado no BID", completou a FPF, por email.

O Corinthians, também procurado pela reportagem, demonstra confiança de que não será punido. Como dito anteriormente, o clube entende que Petros tinha condição de jogo e diz que não teme que o caso vá parar no STJD.

UOL Esporte ainda procurou a procuradoria-geral do STJD e o departamento de registros da CBF, mas os órgãos não retornaram as ligações da reportagem. 

Via Uol



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