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Copa 97,7







Vamos encontrar o maior campeão de sofá da copa que nunca existiu... Copa 97.7 • O ano que quase foi Copa

Regulamento

2018-050

REGULAMENTO

COPA 97,7 – O ANO QUE QUAAAASE FOI COPA

Promotora deste Concurso: ENERGIA 97 FM LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.186.451/0001-33, estabelecida na Avenida Paulista, 1439, 9º andar – conjunto 91 e 93, Cerqueira Cesar, São Paulo – SP.

1.        Podem participar deste concurso todas as pessoas físicas maiores de 18 anos e menores desde que devidamente autorizadas por seus pais ou responsáveis, residentes e domiciliados na região metropolitana de São Paulo (Capital). Em havendo a inscrição e participação de menores de 18 anos neste concurso, a promotora presumirá que houve a autorização de seus pais ou responsáveis legais.

2.        Estão impedidos de participar, os funcionários da empresa promotora, suas subsidiárias, suas controladoras, suas agências e fornecedores.

3.        DAS CONDIÇÕES E FORMA DE PARTICIPAÇÃO:  entre os dias 26/03/2018 e 16/04/2018, durante o programa ESTÁDIO 97, os ouvintes interessados em participar, de forma voluntária e gratuita, deverão ligar para o telefone da Promitente (11) 3284-7097 e dizer a frase: “COPA 97,7 – O ANO QUE QUAAAASE FOI COPA”.

3.1.    Ao mencionarem a frase acima estarão automaticamente inscritos para a definição aleatória dos times e chaves, que se realizará no dia 17/04/2018, ao vivo, durante o programa Estádio 97.

3.1.1.            A inscrição para a definição aleatória das seleções e chaves não garante automaticamente a participação no torneio, pois poderá haver mais inscritos do que o número de seleções que disputarão a Copa do Mundo.

3.1.2.            Quatro ouvintes ainda serão definidos aleatoriamente para “fila de espera” em caso de ausência de participantes no dia da disputa da “COPA 97,7 – O ANO QUE QUAAAASE FOI COPA”, com prioridade pela ordem de sorteio.

3.2.    O torneio será disputado em um único dia, seguindo o mesmo modelo de disputa da Copa do Mundo da Rússia, obedecendo o mesmo chaveamento e regras, no dia 28/04/2018, na sede da Live Arena, na Av Mofarrej,825, a partir das 9hs da manhã.

3.2.1.            Todo participante poderá levar um acompanhante e deverá arcar com seus próprios meios financeiros e de transporte para estarem presentes na Live Arena.

3.3.    A tabela com horário dos jogos será publicada com 48 horas de antecedência, e publicada no site www.97fm.com.br

3.4.    A simples participação do ouvinte presumirá que o mesmo aceita todo e qualquer critério de avaliação e seleção previsto neste regulamento.

3.5.    Para participar desta ação de promessa de recompensa, o participante ganhador deverá informar seus dados para a ENERGIA 97 para posterior contato e usufruto da recompensa neste regulamento estipulada.

3.6.    O jogo utilizado para disputa do torneio será PES 2018 da Konami.

3.7.    O tempo de jogo será 5x5 minutos, tendo cada participante 2 minutos para arrumação de sua seleção antes da partida e 2 minutos durante o intervalo.

3.8.    Cada concorrente poderá jogar com controle próprio, ou utilizar o disponibilizado pela organização do torneio.

3.9.    O console utilizado para disputa será o Playstation 4.

4.        Para a participação neste concurso de caráter exclusivamente recreativo e cultural, realizado de acordo com o artigo 854 e seguintes do Código Civil Brasileiro, que trata de promessa de recompensa, bem como, com o artigo 3º, inciso II da Lei 5768/71, artigo 30 do Decreto 70.951/72, e a Portaria 422/2013, considerando a exceção prevista no parágrafo único do artigo 12 da Portaria 41/2008 do Ministério da Fazenda, e não sendo exigida a compra de qualquer bem, direito ou serviço da empresa promotora ou de terceiros.

5.        As informações prestadas pelos concorrentes terão a única e exclusiva finalidade de identificar e localizar os ganhadores deste concurso, e não serão utilizadas para outros fins, estando de acordo com a exceção prevista no parágrafo único do artigo 12 da Portaria 41/2008 do Ministério da Fazenda.

6.        Cada concorrente poderá participar apenas uma vez.

7.        Todas as inscrições deverão ser enviadas de maneira completa. Inscrições com informação incompleta serão desclassificadas. Para que sejam válidas, as inscrições deverão ser realizadas dentro do prazo de participação do concurso.

8.        DA RECOMPENSA: O ouvinte ganhador do torneio receberá como prêmio 01 (um) videogame, PlayStation4 e uma TV LED de 40 polegadas.

8.1.    A recompensa será entregue, de forma gratuita e sem ônus. No ato da entrega da recompensa, a PROMITENTE poderá exigir a assinatura de recibo de entrega.

9.        DA APURAÇÃO DOS RESULTADOS: A apuração dos vencedores não estará sujeita a qualquer tipo de sorteio ou operação assemelhada e o resultado se dará exclusivamente pelo mérito dos concorrentes.

10.      As classificações ou desclassificações por decisão da Equipe Especializada são soberanas e não caberá qualquer espécie de reivindicação, recurso ou pedido de reavaliação.

11.      Para a participação nesta promoção, não é exigida a compra de qualquer bem, direito ou serviço da empresa promotora ou de terceiros.

12.      A Promotora não se responsabilizará pela autenticidade dos dados cadastrais fornecidos pelos participantes.

13.      Caso o vencedor não seja localizado pela Promotora até o prazo estipulado, ele perderá o direito ao prêmio, não havendo qualquer ressarcimento.

14.      Todas as questões oriundas deste concurso serão avaliadas segundo os critérios estabelecidos pela empresa promotora, e os participantes renunciam expressamente, ao aceitarem as regras deste concurso, a qualquer questionamento sobre os critérios adotados, mesmo aqueles que possam parecer ambíguos, prevalecendo sempre o critério da comissão julgadora.

15.      O prêmio distribuído será livre e desembaraçado de qualquer ônus para o sorteado.

16.      O prêmio não pode ser trocado por outros, muito menos convertido em dinheiro, consoante com a previsão do parágrafo 3º do artigo 1º da Lei 5.768/71.

17.      Para que o prêmio seja entregue, a inscrição vencedora deverá ser da mesma pessoa cujo os dados foram descritos, não podendo ser de terceiro, sob pena do prêmio ser entregue ao próximo colocado.

18.      Serão desclassificados aqueles participantes que não as cumprirem integralmente as condições de entrega dos prêmios. Nestes casos, ou nos de não aceitação do prêmio, será classificado aquele participante colocado logo a seguir, e assim sucessivamente.

19.      Todas e quaisquer despesas relacionadas ou advindas do recebimento e usufruto dos prêmios oferecidos serão de total e exclusiva responsabilidade do ganhador.

20.      DA ENTREGA DOS PRÊMIOS. DA ENTREGA DOS PRÊMIOS. O ganhador deverá comparecer no endereço e horário indicados no momento do contato da Promotora, no caso de ganhador menor de 18 anos de idade ou incapaz, nos termos da lei, o mesmo deverá estar acompanhado de um dos seus pais ou responsável legal, devidamente munido com a documentação comprovadora de sua condição (certidão de nascimento ou RG do menor e CPF e RG de um dos seus pais ou responsável legal), sendo desclassificados aqueles participantes que não as cumprirem integralmente as condições de entrega dos prêmios. Nestes casos, será classificado aquele participante colocado logo a seguir, e assim sucessivamente.

21.      O vencedor, ao receber a recompensa, concorda em aceitá-la, sem direito a futuras reivindicações, bem como concorda em isentar a PROMITENTE e/ou qualquer empresa envolvida nesta ação, suas companhias coligadas, subsidiárias e afiliadas, inclusive seus respectivos funcionários, representantes, prestadores de serviços e agentes ou qualquer outra pessoa ou organização, envolvida diretamente ou indiretamente no concurso, de toda e qualquer demanda consequente de sua participação ou recebimento e utilização da recompensa, com exceção daquelas relativas ao cumprimento, bom andamento e desfecho desta ação.

22.      Os participantes concordam expressamente, pelos simples atos de inscrição e participação, que a PROMITENTE, seus diretores ou empregados assim como os de suas agências não serão responsáveis por qualquer dano ou prejuízo oriundo da aceitação da recompensa, de sua participação nesta ação, assim como de qualquer problema externo ou de força maior que possa impossibilitar a participação na data prevista na ação.

23.      A PROMITENTE se reserva o direito de, na eventualidade desta ação não poder ocorrer por qualquer razão, adiá-la, modificá-la ou alterá-la a fim de garantir a lisura e correção desta ação. Suas decisões são finais e irrecorríveis.

24.      Todas as questões oriundas deste concurso serão avaliadas segundo os critérios estabelecidos pela empresa promotora, e os participantes renunciam expressamente, ao aceitarem as regras deste concurso, a qualquer questionamento sobre os critérios adotados, mesmo aqueles que possam parecer ambíguos, prevalecendo sempre o critério da comissão julgadora.

25.      A empresa promotora não será responsável por participações fora do prazo, incompletas, inválidas, dirigidas incorretamente ou de caráter confuso, as quais serão desqualificadas; de transmissões por via telefônica (ou eletrônica) deficientes, parciais ou falsas; de falhas elétricas de qualquer índole, incluindo também o mau funcionamento eletrônico das operadoras de telefonia fixa ou móvel e/ou das ligações telefônicas, ou devido a qualquer erro humano, técnico ou de qualquer outra natureza que possa surgir ao processar as participações, não sendo devida qualquer indenização ou compensação aos participantes do concurso e/ou aos eventuais participantes. A prova de envio das participações não será considerada como prova de recebimento das mesmas por parte da empresa promotora.

26.      Todas as pessoas interessadas em participar podem obter informações deste concurso (Regulamento) pela internet no site da Promotora.

27.      DA COMPLETA CESSÃO DE DIREITOS: Ao participarem desta ação de promessa de recompensa, os ouvintes em caráter irrevogável, procedem à outorga e cessão, à Promotora e suas subsidiárias, sucessoras, cessionárias e licenciadas por prazo indeterminado (ou pelo prazo máximo permitido pela legislação aplicável) em todos os países do mundo, de todos os direitos presentemente conhecidos ou doravante existentes, de toda ordem, sobre todos os resultados e rendimentos procedentes deste regulamento.

28.      Os participantes obrigam-se a assinar, a qualquer momento e mediante solicitação da Promotora, tantos demais documentos ou proceder a tantos demais atos quantos possam fazer-se exigidos para comprovar e/ou confirmar a titularidade, afeta à Promotora, sobre todos ou qualquer dos itens acima mencionados.

29.      O resultado será tido como “trabalho de empreitada” especificamente solicitado pela Promotora, cabendo a esta o direito autoral relativo ao mesmo (e todas as suas renovações e extensões do mesmo). Caberá à  Promotora o direito de editar, alterar, acrescentar, adaptar ou de forma diversa dispor do Trabalho, bem assim não fazer nenhum, qualquer ou todos os usos do mesmo, como possa a Promotora desejar, a qualquer momento e no exercício de seu exclusivo critério e discrição. Não caberá aos participantes nenhum direito, de qualquer natureza, sobre o Trabalho, não estando também intitulada a qualquer royalty, comissão ou demais pagamentos vinculados ao resultado, salvo a premiação prevista neste regulamento.

30.      A Promotora terá pleno direito, incluindo-se, entre outras, a expressa autorização, dos participantes, para que o material passível de direitos autorais contido no resultado possa ser submetido a modificações, reproduções e/ou distribuição em toda mídia, incluindo-se, entre outros meios, a Internet, protocolos wap, bancos de dados, fonogramas e produções em multimídia, transmissão por cabo, cybercast e redes de transmissão via satélite, seja o uso do resultado oneroso ou gratuito.

31.      Os participantes concordam expressamente, pelos simples atos de inscrição e participação, que a empresa Promotora, seus diretores ou empregados assim como os de suas agências não serão responsáveis por qualquer dano ou prejuízo oriundo da aceitação do prêmio, de sua participação no concurso, assim como de qualquer problema externo ou de força maior que possa impossibilitar a participação em alguma das datas previstas no concurso como, por exemplo, mas não exclusivamente, problemas de linhas telefônicas, comunicação, software, hardware, etc., que aconteçam isolada ou conjuntamente. A empresa promotora se reserva o direito de, na eventualidade deste concurso não poder ocorrer por qualquer razão, adiá-lo, modificá-lo ou alterá-lo a fim de garantir a lisura e correção do concurso. Suas decisões são finais e irrecorríveis.

32.      Os participantes serão responsáveis pela utilização indevida de direitos autorais e conexos pertencentes a terceiros e responderão por eventuais danos causados a tais terceiros, podendo tal indivíduo, responder por crime de falsidade ideológica ou documental, conforme o caso. 

33.      Será automaticamente excluído o participante que se recusar a assinar o recibo de entrega do prêmio na forma estabelecida pela empresa Promotora, ou que tentar fraudar ou burlar as regras estabelecidas neste regulamento, o qual poderá ser alterado por motivo de força maior.

34.      A simples participação neste concurso exclusivamente cultural implicará no total e integral reconhecimento das condições e aceitação irrestrita deste Regulamento, bem como, presumir-se-á a condição de que o contemplado não possui qualquer impedimento fiscal, legal ou outro que o impeça de receber e/ou usufruir o prêmio ganho.

35.      Aplica-se a este concurso, incluindo, mas sem se limitar à, sua divulgação, condução, às participações e à premiação, a legislação brasileira e fica eleito o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste regulamento.

 

São Paulo, 21 de março de 2018.

ENERGIA 97 FM LTDA. Todos os direitos reservados.



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