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Tribunal dos EUA decide a favor de Ed Sheeran em caso de direitos autorais de "Thinking Out Loud"

Decisão afirma que elementos básicos de "Thinking Out Loud" e "Let's Get It On" são livres para uso criativo, marcando nova vitória para o cantor


04/11/2024

Ed Sheeran  Alexi J. Rosenfeld / GETTY IMAGES NORTH AMERICA / Getty Images via AFP


Na última sexta-feira, 1º de novembro, o tribunal federal de apelações dos EUA concluiu que Ed Sheeran não violou os direitos autorais da clássica canção de Marvin Gaye, Let's Get It On, com sua faixa de 2014, Thinking Out Loud. O tribunal decidiu que as semelhanças entre as músicas são limitadas a "elementos musicais fundamentais", que não podem ser monopolizados por um único autor.


A ação, movida pela empresa Structured Asset Sales, que detém parte dos direitos sobre a faixa de Gaye, alegava que Sheeran havia copiado a progressão de acordes e o ritmo da canção. Contudo, os juízes concluíram que a reclamação tentava estabelecer um "monopólio sobre combinações musicais básicas", o que, segundo eles, "sufocaria a criatividade e contrariaria a intenção da lei de direitos autorais".


O tribunal enfatizou que as duas canções não apresentam semelhanças suficientes em melodia ou letra para justificar uma acusação de infração. Desde 2014, Sheeran vem enfrentando processos relacionados a Thinking Out Loud, que ele coescreveu com Amy Wadge. Em maio deste ano, o cantor já havia vencido uma ação judicial semelhante movida pelos herdeiros de Ed Townsend, coautor de Let's Get It On.


Após a vitória, Sheeran expressou alívio: “Sinto que a verdade foi ouvida e acreditada. É bom que ambos possamos seguir com nossas vidas — é triste que tenha chegado a este ponto.” Contudo, o cantor ainda enfrenta uma nova ação da Structured Asset Sales, que busca processar a gravação sonora de Let's Get It On como objeto de violação de direitos autorais.




POR: Tamiris Felix




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