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Após polêmica, Ministério da Saúde suspende contrato para a compra da vacina "Covaxin"

Segundo Marcelo Queiroga, a recomendação foi da Controladoria-Geral da União e que o governo irá analisar irregularidades no contrato

30/06/2021


CORONAVÍRUS

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Vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelo laboratório indiano Bharat Biotech (Foto: RAJAT GUPTA/EFE)

Após quatro dias do depoimento do servidor Luís Ricardo Miranda e menos de 24 horas depois da apresentação da notícia-crime ao STF contra o presidente da república, o governo Bolsonaro anunciou a suspensão do contrato de compra das vacinas contra a Covid-19 da Covaxin.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, participou do evento no Palácio do Planalto. Na saída, afirmou que resolveu suspender o acordo depois de uma recomendação da Controladoria-Geral da União. Ele ainda disse que, numa primeira análise, não foram encontradas irregularidades, mas que o governo quer aprofundar essa análise e que só depois decidir se anula ou não o contrato.

“Em relação ao contrato da vacina Covaxin que tem sido motivo de discussões, tenho trabalhado aqui em parceria com o ministro Wagner Rosário, da CGU, e esse assunto foi discutido e, por orientação da CGU, por uma questão de conveniência e oportunidade, decidimos suspender o contrato para que análises mais aprofundadas sejam feitas. Por outro lado, o Ministério da Saúde vai fazer uma apuração administrativa para verificar todos os aspectos da temática que foi suscitada a partir do final da semana passada”, disse o ministro.

Essa medida veio mais de três meses, quando o presidente da república teria sido avisado das suspeitas de irregularidade pelos irmãos Miranda. O contrato foi assinado no dia 25 de fevereiro, no valor de R$ 1,6 bilhão por 20 milhões de doses da vacina indiana. Foi o único, até agora, que teve a participação da empresa que representa o laboratório no país, a Precisa Medicamentos

 (DIBYANGSHU SARKAR/AFP/Getty Images)


O valor da dose custava US$ 15, a mais cara no mercado entre os seis imunizantes que o Brasil já adquiriu. Vale ressaltar que o governo ainda não pagou, mas o dinheiro estava já reservado, e não pode ser usado para outro fim. 

O ministro-chefe da Controladora-Geral da União, Wagner Rosário, afirmou que uma equipe reforçada está fazendo uma investigação detalhada no contrato da Covaxin, e que será concluído dentro de 10 dias. 

“Abrimos uma investigação preliminar semana passada, uma auditoria especifica em relação aos relatórios, ao contrato, e o tempo de suspensão vai durar tão somente o prazo da apuração. Botamos a equipe para fazer apuração, equipe reforçada, justamente para podermos dar bastante, ser bastante célere nesse processo. Esperamos em não mais que 10 dias já ter uma resposta sobre essa análise”, disse.

Vale lembrar que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) recebeu na última terça-feira (29) o pedido para uso emergencial da Covaxin. A primeira vez que a agência analisou os dados da vacina, negou o certificado de boas práticas do laboratório, barrando a importação e distribuição do imunizante no Brasil. Com o novo pedido, a Anvisa tem até 30 dias para analisar os novos documentos apresentados.


POR: Tamiris Felix




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